Legislação municipal · Marcelino Vieira (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Marcelino Vieira no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3348
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3331
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3317
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3316
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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL · Edição 3297
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3291
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3280
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3158
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3158
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3138
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 23h19 · Publicação mais recente da lista: 13/08/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026