SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 17 de novembro de 2023
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
A PREFEITURA DE MARCELINO VIEIRA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16, objetivando a seleção de pessoas físicas e jurídicas, para a seleção de projetos artísticos-culturais, para a premiação na categoria DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, em conformidade com Art. Art. 6º, Incisos I e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de readequação de datas;
CONSIDERANDO o que estabelece o cronograma do Edital Nº 002/2023
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2023
ETAPA
DATA
Lançamento do EDITAL
13/11/2023
Inscrições
13 à 15/11/2023
Habilitação – Homologação
16/11/2023
Interposição de recursos
17/11/2023
Publicação Final Homologados
20/11/2023
Publicação Final dos Contemplados
21/11/2023
RESOLVE estabelecer readequação de datas para divulgação das atividades e etapas do referido certame, a partir das Inscrições do Processo Seletivo, tudo conforme cronograma abaixo
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2023
ETAPA
DATA
Lançamento do EDITAL
13/11/2023
Inscrições
13 à 16/11/2023
Habilitação – Homologação
20/11/2023
Interposição de recursos
21/11/2023
Publicação Final Homologados
22/11/2023
Publicação Final dos Contemplados
23/11/2023
Marcelino Vieira-RN, 16 de novembro de 2023.
LUIZ BENTO DA SILVA
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo