SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 24 de outubro de 2023
PORTARIA 002/2023 - MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 002/2023 - MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar Nº 195, de 8 de Julho de 2022, e dá outras Providências
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO de Marcelino Vieira/RN, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar Nº 195, de 8 de Julho de 2022,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 195, de 8 de Julho de 2022, que dispõe de ações destinadas ao setor cultural e a necessidade de implementar a Comissão de Acompanhamento da Lei supracitada,
RESOLVE:
Art.1º Nomear os membros da Comissão para conduzir o processo de seleção Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar Nº 195/2022.
Art 2º Ficam nomeados para compor a comissão:
I- Luiz Bento da Silva, CPF: ***.***.***-** (Presidente)
II- Zilmar Galdino da Rocha, CPF: ***.***.***-** (Vice-Presidente)
III – Francisca Edneide Cesário de Oliveira CPF: ***.***.***-** (Membro)
Art 3º A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo é a responsável pela coordenação Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, com atribuições como convocação e organização das reuniões, organização e manutenção de arquivos documentais de todo o processo e elaboração de atas e relatórios
Art. 4º A comissão Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo será dissolvida tão logo sejam encerradas suas atividades, após a apresentação do relatório final de execução da referida lei no Município de Marcelino Vieira/RN
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelino Vieira/RN, 23 de outubro de 2023.
LUIZ BENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 005/2021