Legislação municipal · João Dias (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por João Dias no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3559
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3526
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3526
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3508
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3479
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3432
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3421
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3371
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3370
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3329
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3321
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3321
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h03 · Publicação mais recente da lista: 16/06/2025