Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de utilidade pública a Academia Curraisnovense de Letras - ACL e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a concessão de férias para o prefeito municipal.
Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 1530, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre as metas do Plano Plurianual - PPA para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei Nº 1416, de 27 de abril de 1997, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Nº 1416, de 27 de abril de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 - LDO, e dá outras providências.
Denomina de Geraldo Gomes de Oliveira o ginásio poliesportivo localizado na confluência das ruas Dr. João Dutra de Almeida e Cândido Dantas de Araújo, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a conceder ajuda de custo às pessoas realmente carentes do município de Currais Novos, conforme programa aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Defesa Sanitária Agropecuária - CMDSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para criação de cargos para o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Regulamenta o difícil acesso para os professores da zona rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente no país, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 1513, de 19 de novembro de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à Lei Nº 1507, de 20 de outubro de 1999, o Orçamento Geral do município para o exercício de 2000.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o cálculo do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Autoriza a abertura de crédito suplementar à Lei Nº 1.476, de 04 de janeiro de 1999, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 12/12/2000