Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dispõe sobre as metas do Plano Plurianual - PPA para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.543, de 01 de fevereiro de 2001Altera dispositivos das Leis Nº 1532, de 29 de junho de 2000, e 1535, de 13 de novembro de 2000, que instituem, respectivamente, as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e o Plano Plurianual para os exercícios de 2001 a 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.662, de 25 de fevereiro de 2005Dispõe sobre a alteração do prazo da Lei Nº 1.535, de 13 de novembro de 2000, que trata sobre as metas do Plano Plurianual, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.681, de 17 de junho de 2005Dispõe dobre a ampliação dos objetivos, ações e metas do Palno Plurianual de 2005, conforme dispositivos da Lei 1.535, 13 de novembro de 2000, com a Lei 1.662, de 25 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.