Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Estabelece luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA: PROJETADA, BAIRRO TANCREDO NEVES, CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonere, a pedido, a servidora FABÍOLA DA COSTA ALVES DANTAS do cargo efetivo de recepcionista.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências.
Concede a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Fixa o vencimento-base do cargo efetivo de Controlador Interno, criado pela Lei Municipal nº 1068/2026, estabelece a carga horária semanal de 30 (trinta) horas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Incentivo Financeiro Anual e do Auxílio Fardamento destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Institui a Semana Azul Semana Municipal de Conscientização sobre o Espectro Autista no município de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026