Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições do Comitê Gestor Governança de dados e informações no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Dispõe sobre a designação de membros para atuação na Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão especial de organização e execução do concurso público da Camara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Insere a Controladoria do Legislativo na estrutura organizacional da Câmara Municipal, reformula o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, cria o cargo efetivo e a carreira de Controlador Interno e o cargo em comissão de Controlador Geral e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Altera dispositivos da resolução nº 05/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências.
Concede Diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 04/05/2026