Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retifica a data da portaria nº 108/2026 que concedeu a diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Altera quadro de detalhamento de despesas - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidora da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Concede a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN no dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Convoca Sessão Ordinária para eleição e renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, para o biênio 2027/2028 no dia 29 de outubro de 2026, as 09h00min, fixa prazo para o registro de chapas e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026