Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
Concede férias a Servidor Público Efetivo do Legislativo Municipal.
Institui no Município de Cerro Corá/RN, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para pagamento, em forma de indenização, aos colaboradores que atuaram junto ao Fundo Municipal de Saúde, altera o orçamento municipal, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá, o cancelamento dos valores referentes aos restos a pagar não processados e aos processados que não deixaram saldo em conta e cancela contratos e aditivos contratuais dos fornecedores e prestadores de serviços e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, as contratações diretas previstas na Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Nomeia Cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
Nomeia Cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
Designa Servidora para o cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
Designa Servidora para o cargo de provimento em confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
Designa Servidora para cargo de provimento de confiança e dá outras providências nos termos que especifica.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVODO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 16/01/2023