Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.”.
“Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, para o exercício de 2023, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Decreta Luto oficial na Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Designa Usuário Gerenciador TCE/RN e dá outras providências nos termos que especifica.
Concede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 27/02/2023