Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de Cerro Corá/RN, a Panificadora Cerrocoraense e seus produtos tradicionais conhecidos como a Rosca da Páscoa e a Bolacha Royal e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
Estabelece Luto no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Estabelece Luto no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Torna Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN de 16 a 18 a 2026 (período de carnaval)
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspenção temporária do benefício de auxilio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1060/2025, em virtude de indisponibilidade orçamentária.
Altera a lei municipal nº 1061/2025, que institui o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro do magistério do município de Cerro Corá/RN e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Cerro Corá, conforme o plano de Cargos e salários, com exceção dos servidores do magistério, ACS e ACE, e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelas licitações e contratações diretas realizadas pela Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026