Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA "PAVILHÃO CULTURAL JOÃO BATISTA DE MELO FILHO" O ESPAÇO CULTURAL DESTINADO ÀS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO NA RUA GAMA LOBO, BAIRRO TANCREDO NEVES, CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária com pernoite a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede férias a servidora publica efetiva do Poder Legislativo Municipal
Estabelece Luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Declara expediente reduzido no âmbito Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h50 · Norma mais recente da lista: 13/08/2026