Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal
Concede Férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
Designa agente de contratação e dá outras providências
Concede Férias a servidor público comissionado do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes em comissão desta Casa Legislativa.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa.
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências nos termos que especifica.
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o regimento interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências
Concede férias a servidor publico efetivo Legislativo Municipal.
“Altera o art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 012/2020, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais à LOA do corrente exercício, e dá outras providências.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, com base na Lei nº 662/2010 e inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.”
“Cria o cargo em comissão de Nutricionista Responsável Técnico do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cerro Corá/RN e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 08/01/2024