Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Concede Diária ao presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária ao presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes em comissão desta Casa Legislativa.
Concede Férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”
RETIFICA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 987 DE 10 DE JULHO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Soldado Salvo Gomes de Araújo, a Rua Projetada que fica localizada próxima a Rua do Antônio Cipriano Dantas e a Rua Djalma Silvino da Silva, zona urbana, município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa.
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
“Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 19/04/2024