Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomear servidora efetiva para prestar apoio técnico à procuradoria da mulher desta Casa Legislativa.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024