Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Ginásio Poliesportivo que está em Construção no Bairro Tancredo Neves, de “MANOEL NETO DA SILVA (O Netão)”, no município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências
“Regulamenta, no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, o Incentivo dos Componente de Vinculo e Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde – APS, na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.”
Torna sem efeito as portarias n 55 e 56 de 19 de junho de 2024.
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede férias a servidor público comissionado do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede férias a servidor público efetivo e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 27/06/2024