Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO RAJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI 371/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SALÁRIOS, CARREIRA, CARGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA IVAMAR ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER PAGAMENTO DE 2° (SEGUNDA) PARCELA 2000 DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA-FUNPEC, EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, GUARDA E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "DONATILLA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA ANTÔNIO DANTAS FILHO E RUA DONA NEUSA DANTAS E GELMIRES MARTINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA CLÍVIA MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 12/11/2001