Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL MATERNIDADE DR. ANATÓLIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (APAMI) DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A APAMIP - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PICUÍ.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR DE PICUÍ.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL PADRE JOÃO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR ODILON GUEDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A " AGENDA CARNAÚBA 21" COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
CRIA A UNIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DE IDOSOS E INCORPORA Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°419, DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 370 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO 2002/2005.
FAZ DOAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 24/06/2002