Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PEDRA DO DINHEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CADEIA VELHA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SOBRADO DE PEDRO HUGO (FARMÁCIA VELHA) NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO ALEXANDRE NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MONUMENTO AO PATRIARCA CAETANO DANTAS CORREIA E PRAÇA CAETANO DANTAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGAR COMO LEI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, EM FACE DE OMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL "ONZE DE DEZEMBRO", DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL "ONZE DE DEZEMBRO", DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS E RUA TOINHO DE NOZINHO.
FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A DRA. MARIA DE LOURDES MARTINS NÓBREGA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR SALOMÃO GURGEL.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR VIVALDO COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR SEBASTIÃO TIBÚRCIO LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JOSÉ FERNANDES NETO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JOÃO BATISTA BALDUÍNO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h55 · Norma mais recente da lista: 05/05/2003