Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS D-40, GOL NA COR BRANCA E GOL NA COR CINZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PAULO DE HONÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PROFESSORA ROZILDA DANTAS DE MEDEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BAIRRO SÃO JOSÉ, REORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS MANOEL CHICO, JOAQUIM MARTINS E MANOEL CLEMENTINO DE ARAÚJO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA VEREADOR PEDRO ALEXANDRE DANTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO RAJADA AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS PARATI, CARAVAN (AMBULÂNCIA) E SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE "PARTEIRA ELITA DANTAS" O POSTO ONDE SERÁ SEDIADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. MÁRIO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. GARIBALDI ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BAIRRO "SANTA RITA DE CÁSSIA" AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 21/03/2001