Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Determina que os hospitais e postos de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde comuniquem formalmente a delegacia de polícia e oficiem ao Ministerio Publico casos de vestígios de maus-tratos contra pessoa idosa e a pessoa com deficiência.
Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências
Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências
Autoriza e regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua Francisca Natália Rafael Dantas, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RAFAEL DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre denominação de Rua Gertrudes Augusta Dantas, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Marta de Jesus, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Francisco da Silva, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 10/10/2023