Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, 679/2010, 1228/2023 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências.
Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Exonerar o Servidor THALLYELSON IKARO DANTAS FELIPE, do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede isenção temporária de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os artistas independentes que prestem serviços enquanto pessoa física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultura
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA m a r i a a p a r e c i d a n a s c i m e n t o c u n h a , E D Á O U T R A S P R O V I D Ê N C I A S ”
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 002/2022
Designar a servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, CPF ***.***.***-**, Matrícula 0052 para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 007/2023.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Estabelece o prazo para entrega da comprovação das diárias da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023