Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março a Servidora CLAUDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Participação do Curso Básico LIcitações e Contratos Admninistrativos no Auditório do TCE/RN em Natal/RN, a participação é de suma importância para aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área de licitações. ALém disso, o conhecimento adquirido permitirá que a funcionária contribua para o cumprimento dos princípios da administação pública, como isonomia, eficiência e busca pela proposta mais vantajosa para a administração.
Designar para exercer a função de fiscal de contratos, no âmbito da Câmara Municipal De Carnaúba Dos Dantas/RN, a servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 10 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a FECAM/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.
Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Fevereiro a Servidora CLUADIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo [unico: Esta vigaem se faz necessário a visita ao TCE/RN em Natal/RN visa garantir que as contratações estejam alinhadas com as notmas vigentes, otimizando recursos e mitigando riscos. Além disso, busca assegurar a conformidade da Câmara Municipal com o Programa Nacioanal de Transparência Pública.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a visita ao TCE/RN em Natal/RN , visa garantir que as contratações estejam alinhadas com as normas vigentes, otimizando recursos e mitigando riscos. Além disso, busca assegurar a conformidade da Câmara Municipal com o Programa Nacional de Transparência Pública.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN.
Conceder 01 (uma) diária COM PERNOITE, nos dias 11 a 12 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares específicos, a FECAM/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador
"Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal da rede municipal de ensino, na forma que especifica."
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, na Rua: Açu, 426, Natal/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, na Rua: Açu, 426, Natal/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.
Nomear a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 22 de janeiro de 2025 ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares específicos, a FECAM/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.
Altera o quantitativo de servidores públicos de provimento efetivo municipais de acordo com as necessidades da administração pública. Altera o Anexo I da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 692/2011 para criar cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41/2023 e estabelece Remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências.
Estabelece o piso mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.
Art. 1° Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS Cargo: Presidente Matrícula: 59 CPF nº: 119.xxx.xxx-07
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 10/03/2025