Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Tornar sem efeito a Portaria nº 009/2025, de 07 de janeiro de 2025, que institui como usuário gerenciador do Portal do Gestor do TEC/RN a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA.
Fica designada para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, portadora do CPF nº 053.***.***-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 013/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que designou para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS.
Fica designada para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cardo de CHEFE GERAL DA TESOURARIA.
Fica designado para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 005 de 23 de maio de 2023.
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS Cargo: Analista de Controle Interno Matrícula: 56 CPF nº: 107.xxx.xxx-70
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: CLÁUDIA PATRÍCIA DE AZEVÊDO BATALHA Cargo: Controladora Interna Matrícula: 64 CPF nº: 039.xxx.xxx-33
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO ART. 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO E EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES A SEREM INSTAURADOS NO ÂMBITO DE SUA UNIDADE/ÓRGÃO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA: MAYARA JESSICA DANTAS – PORTARIA N°004/2025 EQUIPE DE APOIO: JACIANE CRISTINA DOS SANTOS – PORTARIA N°036/2024 GLETSON DANTAS ALVES – PORTARIA N°005/2025
Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear a Servidora MAYARA JESSICA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO BATALHA, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL INTERNO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomear o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Não houve Emenda a Lei Orgânica Municipal no ano de 2024.
Não houve Ato da mesa no ano de 2024.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações no ano de 2024.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações no ano de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025