Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOERISTAS DE CAICÓ PARA A EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo em pecúnia, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Caicó/RN, para aquisição de bloqueadores solares corporal e labial e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação e dá outras providências.
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 4.922/2017 para atualizar as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual de Caicó para o quadriênio 2018-2021
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Caicó."
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAIU) - STTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Caicó-RN a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências..
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 19/03/2018