Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia de Doar no âmbito do município de Caicó/ RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria N°01076-6, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação de artéria N°01029-4, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a demoninação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rotatória Nossa Senhora de Fátima situada na entrada do bairro Serrote Branco, no Município de Caicó/RN ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Distrito de Laginhas, situado na zona rural, no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAICO".
Institui o selo "Amigo do Consumidor" no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria N°01030-8, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Praça Dom José Delgado — Caicó/RN
Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, para fins de construção de templo religioso, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial constante no item III, do anexo II, da Lei Municipal n° 4.384/2009, que institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Caicó-RN PCCSS, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 27/12/2017