Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
DISPÕE sobre alterações na Lei Municipal n. 4.799 de 21 de julho de 2015 para atualizar as metas do Plano Municipal de Educação - PME para decênio 2015-2025 - e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação do primeiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação de Praça Francisco de Bernardone, situada na entrada do Hospital Regional, bairro Paulo VI, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre o estabelecimento de realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de jóias (piercings).
Dispõe sobre licença de servidor público municipal para à realização de cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências.
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Categoria, Lei 4.837/2016.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Institui o programa municipal de corte de terra comunitário das zonas rurais no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.
DISPÕE sobre alteração da redação da Lei n. 5.027/2017 que trata sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direiro à redução da jornada de trabalho, no que se refere ao caput do art. 1º e acrescenta os parágrafos 2º do art. 3º e art. 4º.
Declara e reconhece diversos bens como componentes do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caicó, para fins de tombamento, e dá outras providências.
eserva às pessoas portadoras de deficiência o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
"Criar o programa "QUEBRANDO O SILÊNCIO", que visa mostrar os direitos da mulher e assisti-las contra a violência."
Dispõe sobre veiculação de anúncios sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no município de Caicó e dá outras providências.
Autoriza o município de Caicó a celebrar convênio com instituições de ensino superior, para formação de servidores públicos municipais, em nível de atualização, graduação e pós-graduação, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 18/06/2018