Câmara Municipal de Caicó (RN)
Declara e reconhece diversos bens como componentes do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caicó, para fins de tombamento, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2017
Autoria: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC