Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre cominar sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, assim definida em lei ou normativo federal, estadual ou municipal.
Exonerar HUBERGSON VITOR DIAS MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.500.144-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza pela Portaria nº 045/2021.
Exonerar MIRIAM DE AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº XXX.302.414-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza pela Portaria nº 022/2021.
Exonerar HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.695.474-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa pela Portaria nº 034/2021.
Exonerar KERCIA PATRÍCIA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.186.434-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência pela Portaria nº 046/2021.
DISPÕE sobre as alterações do §2° do art. 5°; do art. 7°; e do parágrafo único do art. 8°, todos da lei 5.240 de 19 de dezembro de 2019.
DISPÕE sobre abrir crédito especial à lei municipal n° 5.308 de 12 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual) com permissivo legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 5.307 de 12 de janeiro de 2021.
Exonerar ALEX MEDEIROS DE CARVALHO, portador do CPF nº XXX.583.504-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 071/2021.
DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a incluir ação não contemplada no orçamento do exercício 2021.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira).
Nomear JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.164.994-XX, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Informática, na forma do art. 1º, III, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ERINALDO LINO DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.393.304-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ISABELLI DE LIMA MONTEIRO, portadora do CPF nº XXX.133.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021 (sexta-feira).
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
Exonerar FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº XXX.061.874-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz pela Portaria nº 018/2021.
Exonerar ELZO EDSON DOS SANTOS VALE, portador do CPF nº XXX.452.634-XX, nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Informátiva pela Portaria nº 006/2021.
Nomear SANTANA RENEMARIA DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.676.014-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 037/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 05/07/2021