Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre alterar redação da lei n° 4.795 de 25 de junho de 2015.
DISPÕE sobre reestruturar o Conselho Municipal de Saúde.
DISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados.
DISPÕE sobre alterar dispositivo da lei municipal n° 4.868 de 20 de maio de 2016.
DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2021.
DISPÕE sobre a destinação das sobras das vacinas contra a covid-19 no âmbito do Município de Caicó.
DISPÕE sobre acrescentar artigos à lei municipal n° 5.205 de 03 de setembro de 2019.
DISPÕE sobre intituir o programa de recuperação fiscal - REFIS - no Município de Caicó.
Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar CARLOS VICTOR NOGUEIRA, portador do CPF nº XXX.343.244-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 011/2021.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira).
Nomear MAYCON JHONATTAN OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº XXX.373.946-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ANDREZA LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.728.394-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar WAGNER SILVA DE QUEIROZ, portador do CPF nº XXX.481.484-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz pela Portaria nº 019/2021.
Nomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear NILZA MORAIS DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.078.464-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, na forma do art. 1º, XIV, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
omear KÁTYA APARECIDA DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.780.524-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
DISPÕE sobre estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública e regulamenta seu funcionamento.
DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2021.
DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 28/09/2021