Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre denominação de logradouro público.
DISPÕE sobre a denominação de logradouro público.
Nomear THAISE NAYARA SILVA DE MELO, portadora do CPF nº XXX.071.814-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 1º, XV, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar JOELDA SILVA, portadora do CPF nº XXX.579.214-XX, nomeada para o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência pela Portaria nº 009/2021.
Nomear EDUARDA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.924-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar EDILSON AZEVEDO DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF nº XXX.352.124-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos pela Portaria nº 049/2021.
DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo a inclusão de ação orçamentária não contemplada no orçamento do exercício financeiro de 2021.
Transferir o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público para o dia 29 de outubro de 2021.
DISPÕE sobre o descarte e destinação, no âmbito do Município de Caicó, dos medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados.
DISPÕE sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal oferte a opção de pagamento via cartão de crédito e débito dos valores devido à administração pública municipal.
Nomear WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.294.804-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, na forma do art. 1º, IX, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, nomeado para cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 010/2021.
Exonerar NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, nomeado para cargo de Procurador Jurídico pela Portaria nº 012/2021.
DISPÕE sobre a ampliação da zona urbana do Município de Caicó.
DISPÕE sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde.
DISPÕE sobre instituir o dia municipal do boneleiro e do costureiro no âmbito do Município de Caicó.
DISPÕE sobre reconhecer como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais.
DISPÕE sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio imaterial do Município de Caicó.
DISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Valorização à Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 11/11/2021