Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, na forma do art. 1º, IX, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.294.804-XX, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 107/2021.
Exonerar ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, nomeado para cargo de Procurador Jurídico pela Portaria nº 106/2021.
DISPÕE sobre denominação de rua projetada no Loteamento Serrote Branco.
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Loteamento Vida Nova.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no Município de Caicó.
DISPÕE sobre instituir a campanha municipal de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer.
DISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe.
DISPÕE sobre denominação de academia popular, localizada no bairro Alto da Boa Vista.
DISPÕE sobre denominação de praça no bairro Nova Descoberta.
DISPÕE sobre alterar o art. 120 da lei municipal 444 de 20 de maio de 1969, modificando a largura da faixa de passeio para pedestres.
DISPÕE sobre instituir o programa censo de inclusão da pessoa com síndrome de down.
DISPÕE sobre contratação direta, pelo prazo de até um ano, de profissionais das áreas de apoio, administrativa e de saúde para o Hospital do Seridó, por excepcional interesse público.
Nomear CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.003.914-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº XXX.212.634-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 059/2021.
DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à Mitra Diocesana de Caicó.
DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó.
DISPÕE sobre a denominação de logradouro no bairro Alto da Boa Vista.
DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada na Comunidade Barra da Espingarda.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no Município de Caicó.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h50 · Norma mais recente da lista: 01/12/2021