Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Carlos Luciano Almeida da Silva.
CONCEDER título de cidadão honorário ao senhor Francisco Wellington Silva Cavalcante.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Veranilson Santos Pereira.
CONCEDE título de cidadão honorário ao Senhor Carlos Eduardo Nunes Alves.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' a Augusto de França Maia.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' a Wagner Victor dos Santos Silva.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhorita Laura Laiz Fernandes Medeiros.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Lauren Silva de Oliveira.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Paulo Wanderley Teixeira.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Vitor Alves dos Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Ronaldo Paulino de Brito.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Cyneraylly Lêba Saraiva Bessa.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Sésia Wanderley Quinino.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó, e dá outras providências.
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no bairro Alto da Boa Vista.
DISPÕE sobre denominação de rua no Loteamento Serrote Branco.
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Loteamento Serrote Branco.
Nomear ANA CLARA AZEVEDO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº XXX.523.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do art. 1º, XII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar ADALGISA MARIA ALENCAR DUTRA, portadora do CPF nº XXX.877.524-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas pela Portaria nº 008/2021.
Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 09/12/2021