Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Evanuzia Maria de Lucena.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Irami Araújo Filho.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor João Cipriano de Maria.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Antenor Roberto Soares de Medeiros.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eduardo de Melo Duarte Galvão.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Associação Desportiva Fênix (ADESF).
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Olímpio de Sá Pereira Júnior.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Rivaldo Fernandes de Oliveira Júnior.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Niceas Alves Ferreira Neto.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Anderson Braz de Oliveira.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Ariolan Fernandes dos Santos.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Manoel Tenório Cavalcante Júnior.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Saulo Bulhões e Silva.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcílio Nogueira de Araújo.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Alice da Silva Pereira.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alan Max Torquato de Souza.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Hélio Andrade da Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao pastor Erinaldo Lino dos Santos.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Leda de Medeiros.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Antônio Soares de Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 09/12/2021