Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Guido Silva Garcia Freire.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Markantonio Moura Barros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Laércio Manoel Nogueira.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao Hospital Regional Telecila Fontes e Hospital do Seridó.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à empresa Distribuidora 2M LTDA.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Ronaldo Araújo Bezerra.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Saionara Aline Alves de Souza.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor João Paulo Araújo dos Santos.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Cristiano Noberto de Oliveira.
CONCEDE título de cidadão honorário Dinarte Dantas da Silva.
CONCEDE título de cidadão honorário Severina Soares Carneiro.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Joaquim José de Oliveira.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Soares da Costa.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria da Conceição Pinheiro Gomes.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Renato Saldanha de Souza.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor José Alves dos Santos.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Erivaldo Firmino Bezerra.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Renner Dantas de Farias.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Alcivan Tadeus Gomes de Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 09/12/2021