Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, portadora do CPF nº XXX.004.895-XX, nomeada para o cargo de Assistente Político do Vereador José Antônio da Silva pela Portaria nº 061/2021.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2021.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2021.
Após a publicação do Decreto Legislativo anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2021.
Não houve Resoluções no Ano de 2021.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira).
DISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada na Ilha de Sant'Ana.
DISPÕE sobre reconhecer de utilidade pública a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi.
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira).
DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), sob gestão da Caixa Econômica Federal, os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó).
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Francilene dos Santos Pereira.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Carlos Azevedo Silva.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Acácio da Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Damião Lucas.
DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Nomear PAULO LALBERTO DE AZEVEDO, portador do CPF nº XXX.838.514-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO, portadora do CPF nº XXX.508.174-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho pela Portaria nº 044/2021
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Vitor Luciani Medeiros Batista.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Cynthia Santos Carlos Belarmino.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 06/01/2022