Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Ana Lúcia Costa Rangel.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Marlene da Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Taiana Sayonara Alves de Araújo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Iracilda de Macêdo Sousa.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Antônia Maria da Conceição.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria de Fátima de Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte.
DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto para o Desenvolvimento do Sertão Seridoense - IDES.
Estabelece reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó/RN.
DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto para o Desenvolvimento do Sertão Seridoense - IDES.
Concede Comenda de Honra ao Mérito "Mãe Quininha" e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito "Mãe Quininha" à Senhora Francisca Jane Mariz Batista pelos relevantes serviços prestados a população caicoense.
DISPÕE sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e a portaria ministerial n° 67, de 04 de fevereiro de 2022.
DISPÕE sobre a denominação de pórtico situado na RN-288.
DESIGNAR PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos e Pregoeira, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. DESIGNAR o Servidor ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS, portador do CPF nº XXX.227.334-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. DESIGNAR o Servidor LINDEMBERGUE PAULINO ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.340.094-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões.
Art. DESTITUIR o Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.091.014-XX, designado para as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões pela Portaria nº 063/2021.
Nomear PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.404-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade n° 35, para da sede própria da entidade beneficiada.
"Dispõe sobre a concessão de gratificação especial de atividade a titular efetivo de cargos de médicos, assistente social e psicólogo do grupo, todos de nível superior, bem como cria a junta de inspeção de saúde, vinculada à secretaria municipal de administração de Caicó/RN, e dá outras providências."
"Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, na forma a seguir indicada.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Caicó/RN ocupado pelo Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.091.014-XX, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Nomear RILDER RILLY FÉLIX SILVA, portador do CPF nº XXX.525.304-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022