Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre a denominação de Guilhermina Santos a rua projetada no bairro Boa Passagem, com código de logradouro 013030.
DISPÕE sobre a denominação de Padre Técio em um canteiro que abriga um parque infantil, integrante da praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba.
DISPÕE sobre a autorização do Poder Executivo à inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2022.
DISPÕE sobre a autorização do poder executivo à inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2022.
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma galeria no bairro Walfredo Gurgel.
DISPÕE sobre a denominação de uma passagem molhada que dá acesso ao bairro Paulo VI e Mosteiro das Irmãs Clarissas no Município de Caicó.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 22 de abril 2022 (sexta-feira).
DISPÕE sobre alterar a lei municipal n° 5.270 de 28 de julho de 2020, que regulamenta o art. 35 da lei municipal n° 4.384/2009, que trata do adicional de produtividade no âmbito do Município de Caicó.
DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno pertencente ao patrimônio público municipal de Caicó/RN à Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, para edificação de sede própria.
DISPÕE sobre a alteração do art. 7° da lei municipal 5.085, de 29 de maio de 2018.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 14 de abril 2022 (quinta-feira).
Nomear RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº XXX.900.803-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.472.204-XX, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 067/2021.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria da Salete Menezes.
CONCEDE comenda de honra ao mérito " Mãe Quininha" à senhora Benedita Araújo Alves.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Lucinete Fernandes.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria das Dores Dantas.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Raquel Araújo Costa Uchoa.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Narjara Cristina de Figueiredo Vale.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Kadydja Russell de Araújo Batista.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h49 · Norma mais recente da lista: 16/05/2022