Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Souza.
CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Marcos Antônio de Sousa.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria das Graças Pereira Ribeiro.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Márcio Alexandre Silva.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Canindé de Araújo.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Benedito da Silva.
SOLICITA licença da função parlamentar
Nomear CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.472.204-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº XXX.900.803-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 009/2022.
Transferir para o dia 1º de julho de 2022 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, comemorado em 29/06/2022 (quarta-feira).
DISPÕE sobre a prorrogação dos contratos temporários pelo prazo de até 1 (um) ano, por excepcional interesse público.
DISPÕE sobre a criação de ajuda de custo denominada auxílio fardamento e E.P.I, destinada aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate à endemias - ACE, do município de Caicó/RN.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 17 de abril 2022 (sexta-feira).
DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó - ADFCC.
DISPÕE sobre a denominação de uma praça no bairro Itans, em frente à DNOCS como Maria de Fátima Macedo Silva.
DISPÕE sobre a autorização do poder executivo a incluir elementos de despesas não contemplados no orçamento do exercício 2022.
DISPÕE sobre a autorização do poder executivo a ratificar sua participação no consórcio intermunicipal multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM - Seridó, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos na forma e condições previstas pela lei federal n° 11.107/2005.
DISPÕE sobre a preservação do patrimônio cultural do Município de Caicó, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Caicó.
DISPÕE sobre a denominação de Zaira Cruz em um canteiro localizado na praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba.
DISPÕE sobre a denominação de creche tipo I, situada na rua José Marques de Lima, no bairro Soledade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 08/07/2022