Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Regina Cláudia de Souza Marinho.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Guerra Seabra.
CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Maria Lucinete de Araújo Dantas.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria Afra de Sousa Ferreira.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Leilane Marjorie Costa de Oliveira.
CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Maria das Vitórias de Medeiros Amorim.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gilberto Noberto de Oliveira.
CONCEDE comenda de honra ao mérito " Vila do Príncipe" à senhora Joseane Santos.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Mário Robert Souto Filgueira Barreto.
CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Maria do Carmo de Sousa Severo.
CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Márcia Maria Gurgel Ribeiro.
CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Ana Sulamita Bezerra da Silva.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Francineide Geracinda da Costa Fernandes.
CONCEDE título de cidadã honorária a senhora Rosidete Azevedo da Silva.
CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Judas Tadeu de Medeiros.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Heyder de Almeida Dantas.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor pastor Isaac Dias de Sousa.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Deputada Estadual Dra. Hilkéa Carla de Souza Medeiros Lima.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Deputado Estadual Dr. Albert Dickson de Lima.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Rachel Vilar de Oliveira Villarim.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h09 · Norma mais recente da lista: 11/07/2022