Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à agência APonte.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Maria Lúcia Dantas.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria Dilma Felizardo Ferreira.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Edimilson de Medeiros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Jaime Caiado Pereira dos Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito " Vila do Príncipe" ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV).
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Adriano Lisboa Câmara de Moura.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Julia Arruda.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Nilson de Brito Júnior.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gustavo Barbalho Guedes Emiliano.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Tarcísio Costa.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gabriel José Gurgel do Amaral.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Kelzilene Pereira de Medeiros.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Antônio Edmilson Fernandes.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Carlos José Fernandes Rêgo.
CONCEDE título de cidadão honorária à senhora Marcelina Soares Leal de Araújo.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Adynamor Lucena de Medeiros.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Larissa Fernanda do Nascimento Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Gedson Nogueira Santos.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Glauber Antônio Nunes Rêgo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 11/07/2022