Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
DISPÕE sobre a autorização do poder inclusão a incluir elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2022.
DISPÕE sobre a instituição da data de emancipação política municipal e a data de aniversário da cidade.
Exonerar PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.434-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 066/2021.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Raimundo Filho.
ANULA o decreto legislativo n°59/2022, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva.
DISPÕE sobre a vedação do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no município de Caicó/RN.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Comarket Consultoria e Marketing LTDA.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Amaro Sales de Araújo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Bebê e CIA.
CONCEDE título de cidadão honorário ao Senhor Sebastião Caio dos Santos Dantas.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Itamar Manso Maciel Júnior.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Gabriela de Fátima Dantas da Silva.
CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor João Maria da Costa.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria do Socorro da Silva.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Ramos Alves.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Francisco Acácio da Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Eliéser Girão Monteiro Filho.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Raimundo Filho.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Inácio Brilhante de Araújo Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h55 · Norma mais recente da lista: 22/07/2022