Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Caicó (RN)

Lei Ordinária nº 5.361, de 18 de novembro de 2021

DISPÕE sobre alterar o art. 120 da lei municipal 444 de 20 de maio de 1969, modificando a largura da faixa de passeio para pedestres.

Data
18 de novembro de 2021
Número
5361
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021(abre em nova aba)

Apresentado em 1 de setembro de 2021

Autoria: Thales Rangel