Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar LEONILSON DOS SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.175.364-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 036/2021.
Exonerar, a pedido, AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº XXX.541.584-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 016/2021.
Nomear WILTON BATISTA DE FRANÇA, portador do CPF nº XXX.727.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar JASIEL JOSÉ DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.007.234-XX, nomeado para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 028/2021.
Nomear ANA MARIA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.390.384-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear TAIANE FERNANDA DIAS DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.862.864-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
DISPÕE sobre a alteração da Lei Complementar n° 4.620/2013 de 02 de outubro de 2013.
DISPÕE sobre a autorização para o Município de Caicó participar do consórcio intermunicipal saúde do Seridó-CISS-AMS.
DISPÕE sobre alteração do art. 1°, inciso II, da Lei 4.462 de 02 de julho de 2011.
DISPÕE sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho remunerada.
Exonerar TIAGO BEZERRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.691.624-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva pela Portaria nº 023/2021.
Nomear ALEX MEDEIROS DE CARVALHO, portador do CPF nº XXX.583.504-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar ARLINDO BATISTA, portador do CPF nº XXX.189.884-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 030/2021.
Art. 1º Fica instituído o regime de trabalho remoto, em caráter temporário e excepcional, para a realização de atividades relacionadas com o exercício de competências dos órgãos do Poder Legislativo do Município de Caicó/RN.
Art. 1º Fica instituído o regime de trabalho remoto, em caráter temporário e excepcional, para a realização de atividades relacionadas com o exercício de competências dos órgãos do Poder Legislativo do Município de Caicó/RN. Art. 2° ...
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada.
DISPÕE sobre a denominação da UBS projetada do bairro João XXIII.
Nomear CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.472.204-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.434-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.434-XX, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 015/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 01/06/2021