Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar ANA CLÁUDIA VALE DE QUEIROZ, portadora do CPF nº XXX.341.354-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 014/2021.
DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - Conselho FUNDEB.
DISPÕE sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmando entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE sobre alterações na Lei Complementar n° 5.100 de 26 de junho de 2018 e na Lei Complementar n° 4.428 de 23 de agosto de 2010.
DISPÕE sobre a criação dos cargos necessários para o funcionamento da estrutura administrativa da Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó.
DESIGNAR PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos e Pregoeira, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. DESIGNAR o Servidor ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS, portador do CPF nº XXX.227.334-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. DESIGNAR o Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.091.014-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões.
Nomear AMANDA MARA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.825.514-XX, para ocupar o cargo de Assessora de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, portadora do CPF nº XXX.004.895-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº XXX.212.634-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide deAlmeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.003.914-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 032/2021.
Exonerar YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide deAlmeida pela Portaria nº 031/2021.
Nomear ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, portador do CPF nº XXX.660.164-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Exonerar VICTOR DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº XXX.188.284-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Vereador José Alexandre Pereira (in memoriam) pela Portaria nº 021/2021.
DISPÕE sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina da família e comunidade para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS.
Exonerar PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, portador do CPF nº XXX.796.294-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira (in memoriam) pela Portaria nº 020/2021.
RENOVAR A CESSÃO do servidor efetivo TIAGO DANTAS QUEIROGA, portador do CPF nº XXX.116.484-XX, RG nº ***RN, ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Exonerar CLÉCIO TALISSON DUARTE DA SILVA, portador do CPF nº XXX.579.761-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 047/2021.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada.
Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 01/04/2021