Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA a Lei Municipal 4549/2012.
DISPÕE sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências.
Nomear REGINALDO JOSÉ DE LIMA, portador do CPF nº XXX.655.404-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear EDILSON AZEVEDO DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF nº XXX.352.124-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear PALOMA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.737.604-XX, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Comunitárias, na forma do Art. 1º, IV, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear CLÉCIO TALISSON DUARTE DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.579.761-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear KERCIA PATRÍCIA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.186.434-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, na forma do art. 1º, XIV, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear HUBERGSON VITOR DIAS MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.500.144-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO, portadora do CPF nº XXX.508.174-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.168.804-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE: Pessoa designada: Ivanildo dos Santos da Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN Matrícula: 000018 CPF nº XXX.184.664-XX
Nomear LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ALINE CRISTINA SILVA, portadora do CPF nº XXX.458.604-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear JOABSON MARCOS DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.081.344-XX, para ocupar o cargo de Diretora do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal de Caicó/RN, na forma do art. 1º, V, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear LEONILSON DOS SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.175.364-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear JOÃO PAULO GALVÃO FONSECA, portador do CPF nº XXX.381.984-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.695.474-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear FÁBIO CÉSAR PEREIRA VALE, portador do CPF nº XXX.940.864-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 14/01/2021