Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº XXX.212.634-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº XXX.212.634-XX, leia-se: CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.003.914-XX.
Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, naforma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ARLINDO BATISTA, portador do CPF nº XXX.189.884-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.436.984-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear JASIEL JOSÉ DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.007.234-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº XXX.356.704-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do art. 1º, VIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº XXX.972.854-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear JACSON JARDEL DE SOUZA SILVA, portador do CPF nº XXX.191.724-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Veranilson Santos Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear JOSEILSON FERREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.557.464-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Veranilson Santos Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear TIAGO BEZERRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.691.624-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear MIRIAM DE AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº XXX.302.414-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear VICTOR DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº XXX.188.284-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, portador do CPF nº XXX.796.294-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear WAGNER SILVA DE QUEIROZ, portador do CPF nº XXX.481.484-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº XXX.061.874-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear VALDENILSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.444.494-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº XXX.541.584-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.434-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ANA CLÁUDIA VALE DE QUEIROZ, portadora do CPF nº XXX.341.354-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021