Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, na forma do art. 1º, IX, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear CARLOS VICTOR NOGUEIRA, portador do CPF nº XXX.343.244-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear JOELDA ALVES, portadora do CPF nº XXX.579.214-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 1º, XV, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear LÁZARO NOGUEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº XXX.946.094-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do art. 1º, XII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: LÁZARO NOGUEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº XXX.946.094-XX, leia-se: ADALGISA MARIA ALENCAR DUTRA, portadora do CPF nº XXX.877.524-XX.
Nomear KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.222.904-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear ELZO EDSON DOS SANTOS VALE, portador do CPF nº XXX.452.634-XX, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Informática, na forma do art. 1º, III, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.304.994-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº XXX.423.784-XX, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do art. 1º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº XXX.926.024-XX, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do art. 1º, VI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº XXX.910.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do art. 1º, VII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 077.003.XXX-50, para ocupar o cargo de Diretora-Geral da Câmara, na forma do art. 1º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2020.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente no que dispõe de Serviços de Iluminação Pública custeados com recursos da COSIP, bem como solicita autorização para remanejar valores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar os pagamentos aos servidores do mês de dezembro.
RECONHECE as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Caicó.
DISPÕE sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e das outras providências.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021