Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências.
DENOMINAÇÃO de Maria Dinorah de Araújo a Rua Projetada Residencial Itans 019 e código 01221-1, localizada no bairro Itans, zona leste de Caicó/RN e dá outras providências.
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
DENOMINAÇÃO da sede da banda filarmônica recreio caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, centro de Caicó e dá outras providências.
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó-RN.
DÁ nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências.
INSTITUI o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede municipal de ensino do município de Caicó-RN.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
NORMATIZA a execução, no Município de Caicó/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil.
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município.
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.
AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2020.
DISPÕE sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.
INSTITUI Política Municipal de sanitização em instituições públicas de Caicó.
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 30/11/2020